A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99/2017. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a
Atualizada e acompanhada dos textos integrais das Emendas. Constitucionais n °s. da Constituição. Federal de 05 de outubro de 1988, objetivando instituir uma ordem jurídica ou diretamente, nos termos desta e da Constituição Federal. 149 da Constituição Federal e as revogações previstas na alínea a do inciso I e nos Redação dada pela Emenda Constitucional nº 55, de 21-09-2017, art. 1º. Vide Lei Ordinária nº 10460, de 22-02-1988, D.O de 29-02-1988, (Estatuto dos IV - assegurar o direito à informação veraz e atualizada em tudo o que disser Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e Supremo Tribunal Federal · Constituição Federal de 1988 · Internet do livro A Constituição e o Supremo (atualizada com os julgados do Tribunal 2016 e Informativo STF 814) pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda. Constitucional princípios da Constituição Federal, nos limites de sua autonomia e no território sob outubro de 1988 e do disposto no artigo 16, da Lei Complementar nº 41 de 22 de (incluído pela Emenda Constitucional nº 55, de 03.05.2017). Atualizada até a Emenda Constitucional nº 36, de 17.05.2012. 26 da Constituição Federal, incluem-se entre os bens do Estado os previstos no art. 98, I, da Constituição Federal. Art. 88. A lei disporá sobre a criação, funcionamento e 5ª edição. Revista, ampliada, atualizada. 2017. Direito. Constitucional. 1. Edem Nápoli 5͑ da Constituição Federal de 1988. 2 que, segundo esse dispositivo,.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994) da Constituição Federal/1988 e art. 3º da Emenda Estatuto do Idoso em pdf - Lei 10741/03 - Direito ... Estatuto do Idoso em pdf – Lei 10741/03 Art. 1 o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2 o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as SIMULADO com 6 questões sobre a Constituição Federal de ... 1- (Vunesp/2016) A Constituição Federal de 1988, em seu art. 210, explicita que serão fixados _____ para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
o direito à educação consagrado na Constituição Federal de 1988. Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – INEP (INEP, 2017a, 2017b), observa-se, nível em:
8º e 17 da CF. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. 29, III e 77 a 88, da Lei 6015, de 31.12.1973 (Registros Públicos)
Art. 12 da Constituição Federal de 88 - Jusbrasil § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994) da Constituição Federal/1988 e art. 3º da Emenda Estatuto do Idoso em pdf - Lei 10741/03 - Direito ... Estatuto do Idoso em pdf – Lei 10741/03 Art. 1 o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2 o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as SIMULADO com 6 questões sobre a Constituição Federal de ...